O deputado federal por São Paulo Capitão Augusto (PR) apresentou nesta semana um projeto de lei que obriga os árbitros de futebol a declararem para qual time torcem para garantir uma “partida isenta de influência das preferências pessoais”.

Marcelo Aparecido Ribeiro de Souza, árbitro da final do Campeonato Paulista, disputada entre Palmeiras e Corinthians - 08/04/2018

Marcelo Aparecido Ribeiro de Souza foi pivô da discórdia na decisão do Campeonato Paulista (Newton Menezes/Futura Press/Folhapress)

O pedido alteraria o artigo 30 da Lei n° 10.671, conhecida como Estatuto de Defesa do Torcedor.

O projeto foi apresentado depois da final do Campeonato Paulista entre Palmeiras e Corinthians, em que houve acusação de interferência externa para que o árbitro Marcelo Aparecido Ribeiro de Souza recuasse após marcar um pênalti contra a equipe do Corinthians.

O deputado pretende acrescentar dois parágrafos à lei, que proibe árbitros de apitarem partidas envolvendo times de sua federação e exigiria uma declaração de cada árbitro, revelando o time para o qual torce.

Parágrafo 1“É vedada a utilização de árbitro e de auxiliares que sejam naturais ou residam no Estado da Federação no qual qualquer dos times que for competir a partida tenha sua sede”

Parágrafo 2“É obrigatória a declaração, por escrito, do árbitro e do auxiliar informando o time do qual são torcedores, sendo vedada sua participação nos jogos de seu time de preferência, sob pena de nulidade da partida”

O parlamentar argumenta que o artigo 30 prevê que a arbitragem “das competições desportivas seja independente, imparcial, previamente remunerada e isenta de pressões. Contudo, operacionalizar mecanismos para que essa imparcialidade e independência se faça realidade se torna necessário, para que o escopo pretendido pelo artigo, de que as competições sejam limpas e seus árbitros isentos de pressões e preferências pessoais, seja, de fato, alcançado”, justifica.

(Placar.com)

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