1987 – STF confirma pela oitava vez o Sport campeão e multa Flamengo por teimosia!

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal negou nesta terça-feira (5) um recurso apresentado pelo Flamengo contra decisão da Justiça que declarou o Sport como único campeão do Campeonato Brasileiro de 1987.

Em abril deste ano, o colegiado manteve a decisão do relator, ministro Marco Aurélio Mello, que havia julgado inviável um recurso do Flamengo, considerando que a decisão que reconheceu o Sport como único campeão do campeonato de 1987 já havia transitado em julgado e não poderia ser alterada.

Na sessão desta terça-feira, a Primeira Turma rejeitou os embargos de declaração que haviam sido opostos pelo Flamengo, confirmando o entendimento firmado em abril.

O que se pretende claramente aqui, com o agravo regimental e os embargos de declaração, é a rediscussão do mérito. Todas essas questões foram muito debatidas”, disse o ministro Alexandre de Moraes.

Corinthiano, Moraes disse que o único fato novo entre o julgamento de abril e o desta terça-feira foi o fato de o seu time do coração ter sido campeão do Campeonato Brasileiro de 2017.

O fato superveniente é que meu time ganhou o Campeonato Brasileiro. Meu time ganhou mais um título brasileiro, até porque deixou os outros bem atrás, nem dúvida há. (Mas) não houve nenhuma alteração do que julgamos à época”, comentou Moraes.

MULTA:

Por litigância de má fé o STF decidiu multar o Flamengo com 2% do valor da causa. O valor não foi divulgado.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*

Go to Top